Em um caso que levanta questões sobre a segurança da identificação civil, o Instituto de Biometria Forense “João de Deus Martins” recebeu, no dia 09 de setembro de 2024, um ofício da Diretoria de Inteligência da Polícia Civil do Piauí, solicitando a análise de registros de identidade relacionados a duas pessoas, identificadas pelas iniciais J. E. da S. P. e L. A. de S.
L. A. de S., de 44 anos, era procurado no estado do Pi

A Polícia Civil de Roraima deu cumprimento do mandado de prisão, na segunda-feira (9), em desfavor de um homem identificado pelas iniciais L. A. de S., durante a Operação Lembrados, no Cantá, e foi conduzido pela Polícia Civil de Roraima. Ele estava foragido desde 2008, após cometer feminicídio na cidade de Inhuma, no sul do Piauí, contra sua então companheira. O crime ocorreu em 5 de fevereiro de 2008, quando L. A. de S. assassinou sua ex-companheira, Elizangela Zélia Sousa Silva, de 29 anos, com 15 golpes de faca, em plena luz do dia, na Avenida Ribeiro Gonçalves, em Inhuma – PI.

O ofício, que foi acompanhado do Prontuário de Identificação Civil do estado de Roraima, envolveu a comparação das impressões digitais de ambos os indivíduos, ambos naturais de Inhuma – PI, e com datas de nascimento distintas.

O Perito Papiloscopista responsável realizou uma série de pesquisas nas bases de dados estadual e nacional, com a finalidade de verificar a compatibilidade das impressões digitais presentes nos documentos de identidade apresentados.

Os resultados foram surpreendentes, pois as impressões digitais de J. E. da S. P. apresentaram compatibilidade com as de L. A. de S., indicando que ambos os documentos, embora emitidos em nomes diferentes, pertencem à mesma pessoa. Assim, o documento emitido pelo estado de Roraima foi considerado materialmente verdadeiro, mas ideologicamente falso.

Este caso destaca a importância da biometria na identificação civil e levanta preocupações sobre a possibilidade de fraudes na emissão de documentos. A identificação de L. A., que já havia sido registrada anteriormente, sugere que ele utilizou uma certidão de nascimento possivelmente fraudulenta para obter um novo documento de identidade.

A análise pericial não apenas confirmou a identidade de uma pessoa sob dois nomes diferentes, mas também ressaltou a necessidade de um sistema de identificação mais robusto para prevenir fraudes, com implicações significativas para a segurança pública e a integridade dos registros civis no Brasil.

“Desde o crime, o foragido estava em local incerto e desconhecido. Em agosto deste ano, o promotor de Justiça Jessé Mineiro de Abreu solicitou o apoio da Diretoria de Inteligência da PC-PI para localizar o criminoso, o que levou ao sucesso da Operação Lembrados, que visa capturar foragidos envolvidos em crimes graves em todo o Brasil”, informou Yan Brayner.

A operação, coordenada pela Diretoria de Inteligência da PC-PI, contou com o apoio do Instituto de Biometria Forense, da Polícia Civil de Roraima, da Polícia Militar de Roraima e da Polícia Militar de São Paulo. Foram realizadas diligências em Miguelópolis (SP), Morro Agudo (SP) e Cantá (RR). O foragido havia sido inicialmente localizado em São Paulo, onde trabalhava no corte de cana, mas deixou o local sem explicação.

FONTE: Ascom PCRR