101 Anos de Identificação em Mato Grosso

Nesta quinta-feira (03.11), o serviço de identificação no Estado de Mato Grosso completa 101 anos desde a sua implantação. O decreto Lei, nº 845 que o instituiu o foi assinado em 03 de novembro de 1921, a partir da criação do Gabinete de Identificação e Estatística Criminal e publicado no Diário Oficial daquele ano. (arraste para o lado para ter acesso aos documentos históricos)

O decreto, de número 279, publicado no dia 27 de junho de 1933, regulamentou os procedimentos de identificação civil, criminal e necropapiloscópica, que, naquela época, eram realizados pelas delegacias de polícia às quais o instituto de identificação era vinculado. Os dados eram arquivados em um livro de registro – cada delegacia possuía o seu, contendo RG (registro geral), nome, fórmula datiloscópica e raríssimos livros com fotos.

Entre 1921 e 1976, ano da criação do Instituto de Identificação Aroldo Mendes de Paiva, foram emitidos aproximadamente 900.000 registros. Desde então, Mato Grosso passou a manter um arquivo físico dos prontuários civis – ficha que contêm os dados biográficos e biométricos pertinentes a uma pessoa com o RG expedido no estado. Este arquivo existe até hoje e conta com mais de 3.666.200 prontuários civis custodiados.

O Estado se prepara para a implantação do modelo de carteira de identidade nacional e unificada, a partir do próximo ano, que integrará os bancos de dados estaduais e nacionais, e será vinculada ao número do CPF. O novo RG terá validade de 10 anos para pessoas com até 60 anos de idade. Para os maiores de 60 anos, o RG antigo continuará valendo por tempo indeterminado.

Fonte: Arquivo Público de Mato Grosso

Materia completa: www.politec.mt.gov.br