Matéria publicada no jornal “O Popular” por Antonio Maciel Aguiar Filho
Recentemente foi noticiado que muitas cidades brasileiras figuram entre as mais violentas do mundo. Esse é um título nada honroso e requer um trabalho cada vez mais inteligente e especializado. Esclarecer um crime não é uma tarefa simples e fácil. Requer a cuidadosa construção da prova, neste campo os papiloscopistas têm dado bons exemplos de que podem contribuir para a elucidação de crimes apresentando a autoria de delitos, seja a partir de fragmentos papilares ou de imagens de suspeitos.
Mas, enfim, quem é esse profissional? Qual a sua importância para a sociedade? Para o Dr. Paulo Gustavo Gonet Branco “os papiloscopistas são profissionais que lidam com vestígios humanos em busca da verdade que anima o processo penal.” A ciência papiloscópica é o elemento científico mais eficaz para a identificação do corpo, e com menor custo, constituindo, assim um importante fator para a promoção da cidadania e da dignidade humana.
Está sustentada em três princípios básicos da identificação humana; perenidade (por toda a existência), imutabilidade (não se altera) e variabilidade (não se repetem). Outro princípio importante na consolidação da papiloscopia como cerne da identificação humana, sobretudo na esfera criminal, é o “princípio do intercâmbio ou da troca”, do cientista forense Edmond Locard (1877-1966), afinal toda cena de crime contém evidências, vestígios que podem levar à autoria de um delito. O que precisa ser feito, então, para incrementar o combate à criminalidade, sobretudo quanto à autoria de delitos?
O setor pericial do País apresenta inúmeros problemas no seu cotidiano, entre eles posso citar o número insuficiente de profissionais; baixos salários; estrutura inadequada de equipamentos; falta de formação continuada e intercâmbio; falta de orçamento próprio; problemas na gestão; desorganização das carreiras, dentre outros. Entretanto, quanto a autoria do delito, objetivo maior da Justiça, acreditamos que dois fatores são fundamentais neste propósito, pois apresentam resultados imediatos.
Primeiro, investimentos por parte dos governos na modernização dos órgãos oficiais de identificação e, segundo, recuperação do efetivo dos peritos em papiloscopia.
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