Resolução no Rio proíbe o envio de corpos com mortes suspeitas por coronavírus ao IML

RIO – A Secretaria estadual de Saúde do Rio fez uma resolução que proíbe o envio de corpos de mortes suspeitas pelo novo coronavírus ao Instituto Médico Legal (IML). A determinação assinada pelo secretário de Saúde, Edmar Santos, sob o nº2024/2020 foi publicada no Diário Oficial (DO) e passou a valer no dia 1º de abril em todo o estado.

“Fica vedado o envio de corpos aos Institutos Médicos Legais (IML), especialmente nos casos de óbitos suspeitos de Covid-19, exceto por extrema necessidade, nos óbitos de morte não natural”, diz o artigo da resolução.

Resolução publicada no Diário Oficial Foto: Reprodução / DO

Há dez dias, a Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) editou provimento para permitir que os documentos necessários para emissão de certidões de nascimento e de óbito sejam enviados aos cartórios eletronicamente. A medida foi tomada diante da necessidade de reduzir os riscos de contaminação com o novo coronavírus.

A norma também permite que assentos de nascimento possam ser realizados em até 15 dias após a decretação do fim da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) pelo Ministério da Saúde, sem pagamento de multa, taxa ou qualquer outra penalidade. Os interessados deverão comparecer à serventia no mesmo prazo para regularização do assento e retirada da respectiva certidão.

O Ministério da Saúde já havia divulgado um documento no qual informa que os velórios e funerais de pacientes confirmados ou suspeitos da Covid-19 não são recomendados durante os períodos de isolamento social e quarentena. Caso aconteça, é necessário manter a urna funerária fechada durante todo o velório e funeral, evitando qualquer contato (toque/beijo) com o corpo do falecido em qualquer momento post-mortem. Também é necessário disponibilizar água, sabão, papel toalha e álcool em gel a 70% para higienização das mãos durante todo o velório.

Fonte: Extra-Globo