Documentos profissionais serão integrados ao DNI

Representantes de entidades de classe foram apresentados ao Documento Nacional de Identidade (DNI). O encontro, realizado na última sexta-feira no auditório da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (Setic) do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP), contou com a presença de diversos conselhos federais interessados em saber um pouco mais sobre essa nova forma de identificação.

Participaram da reunião integrantes dos conselhos federais de Farmácia, Contabilidade, Psicologia, Serviço Social e Engenharia, entre outros, que contam com registros de milhares de profissionais no Brasil. Além de tirar dúvidas sobre o funcionamento do DNI e sobre o processo de integração entre as diversas bases de dados, os representantes foram convidados pelo secretário Luis Felipe Monteiro a fazer a emissão do documento.

A Lei que criou e deu fé pública e validade ao documento, em maio de 2017, também estipulou o prazo de dois anos para que as entidades de classe adequem os documentos aos requisitos estabelecidos para o DNI. Isso significa que os documentos emitidos pelos conselhos profissionais devem ser verificados e estar de acordo com os dados que estão na base do DNI, que incluem número de CPF, biometria e fotografia, por exemplo.

Para obter o DNI, o cidadão deve ter um número de CPF válido e ter feito o cadastro da biometria no Tribunal Superior Eleitoral. O segundo passo é a instalação do aplicativo, disponível em dni.gov.br, no smartphone, sendo também necessário preencher um pré-cadastro. Para concluir o processo, o cidadão deve comparecer a um balcão de atendimento do DNI, confirmar a biometria e ativar o documento.

Atualmente, o DNI está em fase de teste. Os primeiros documentos foram emitidos aos servidores do TSE, do Ministério do Planejamento e do Congresso Nacional. São cerca de 5 mil documentos emitidos, mas o DNI já começou com os dados biométricos de quase 90 milhões de cidadãos, coletados pelo TSE. Até 2021, a expectativa do Tribunal é chegar a meta de 100% dos eleitores cadastrados com dados biométricos, cerca de 150 milhões de pessoas.

Por causa da qualidade da base de dados utilizada pelo DNI, uma das grandes vantagens do documento digital é a segurança. No caso de perda ou roubo do aparelho, por exemplo, é possível revogar o documento, a partir de outro aparelho. Da mesma forma, é possível recuperar o DNI em outro aparelho, a partir da verificação de perguntas e repostas que são registradas no pré-cadastro.

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) divulgou, recentemente, que documentos de identificação eletrônicos já podem ser usados para embarque em voos domésticos e o Governo Federal já começou a trabalhar para que seja aceito também nos países que compõem o Mercado Comum do Sul (MercoSul). A partir de julho, o DNI vai começar a ser emitido para os cidadãos do Paraná, em uma parceria com o governo do estado. Em breve, o Governo Federal pretende expandir o DNI aos outros estados do Brasil.