Plenário da Câmara aprova MP que muda certidão de nascimento

Quando o médico disse que Rebeca tinha um problema no coração, a família, que mora em Santos, correu para São Paulo. “Só aqui neste hospital teria mais recurso”, disse a mãe do bebê.

Rebeca é cidadã paulistana só por causa disso. Se dependesse dos pais, ela seria santista.

“Seria bacana, porque a gente mora em Santos, entendeu?”, disse o pai.

Uma medida provisória aprovada na terça-feira (5) pela Câmara dos Deputados torna isso possível. A diferença entre a certidão de nascimento atual e a que vai começar a ser expedida está no item naturalidade, que não existia. Na hora do registro, os pais vão poder escolher se a criança terá naturalidade do local de nascimento ou da cidade onde a família mora.

A operadora de telemarketing Adriana Amâncio gostou da ideia. Ela é de Embu das Artes, na Grande São Paulo, e também veio ter o bebê na capital paulista.

“Independentemente se você nasceu no leste, oeste, norte, sul, você tem que sempre saber de onde você veio. É a sua origem”, contou.

E também será mais fácil corrigir erros nas certidões de nascimento, casamento e óbito. Tudo pode ser resolvido pessoalmente no cartório, sem ajuda de advogado ou aval do Ministério Público.

“Erros facilmente constatáveis e facilmente comprovados por outros documentos quem vai ter autoridade para retificar diretamente sem maiores procedimentos é o oficial do cartório. Hoje nós estimamos que esses procedimentos vão demorar, no máximo, em torno de cinco dias”, afirmou a oficial de cartório Karine Boselli.