Presidente executivo da ABRID fala sobre a publicação do Decreto Nº10.900/2021

Retomada da Legitimidade. Modernidade com Segurança. Unindo Forças por uma Identidade Segura.

Qualquer uma dessas frases, poderia intitular o anúncio do Decreto Nº10.900/2021, publicado hoje, mas seria pouco.

As três frases merecem e precisam estar presentes, em conjunto, para anunciar essa importante medida do governo federal.

Trata-se da definição de governança, da retomada da legitimidade.

Trata-se do início de uma estruturação de definições de conceitos legais e técnicos, de modernidade com segurança.

Trata-se de um trabalho conjunto, abrangente, com respeito às competências.

Uma efetiva união de forças por uma Identidade Segura. Passo fundamental para a reorganização do Sistema de Identificação do País.

Sob o comando da Secretaria Especial de Modernização do Estado – SEME, com a participação dos Ministérios da Economia e da Justiça e Segurança Pública, um núcleo duro, a Câmara Executiva Federal de Identificação do Cidadão – CEFIC, irá definir padrões e o futuro da nova identidade do Brasil. E está escrito o que se planeja.

A participação de instituições como a Polícia Federal e a Secretaria de Governo Digital, atuando de forma colaborativa e conjunta com os Órgãos Oficiais de identificação das Unidades da Federação e com a Indústria especializada de identificação, orquestrados pela SEME, traz a certeza de que estamos finalmente iniciando a concretização de um dos mais importantes projetos de Estado, que é o de fornecer uma identidade segura ao cidadão. Esse que é um dos mais básicos instrumentos de cidadania.

Agora é trabalhar. Escrever as próximas linhas. Detalhar padrões. Colocar na mão de cada brasileiro seu documento de identidade moderno e seguro, lhe garantindo uma identificação robusta, acompanhado de sua versão digital para facilitar e agilizar processos, eis o objetivo.

A governança está estabelecida. Cabe agora a todos nós, trabalharmos em conjunto por uma identidade moderna e principalmente segura para o nosso País.

Encerramos 2021 com esse verdadeiro presente do executivo federal. Algo que nos faz acreditar que 2022 será de muito trabalho, mas principalmente de muitas conquistas.

Feliz Natal e um ano novo repleto de realizações e sucesso!

CÉLIO RIBEIRO
Presidente Executivo da ABRID

Fonte: ABRID