Objetivando levar ao novo Secretário de Segurança Pública, Coronel Nylton Rodrigues, a necessidade de agilização da Parceria Público-Privada (PPP IDENTIFICAÇÃO ES) que objetiva implantar o ABIS (Automatic Biometrics Identification System) no Departamento de Identificação da Perícia Oficial Capixaba, os peritos oficiais criminais Tadeu Nicoletti, Renan Loyola e Jorge Valentim foram recebidos na SESP nesta terça(08).

Além dos peritos, participaram também da reunião junto ao Secretário de Segurança o Subsecretário e delegado de polícia, José Monteiro Júnior, e alguns integrantes do Grupo Técnico responsável pela PPP na SESP.

Os peritos levaram ao Secretário a urgência na implantação do sistema, dadas as condições precárias do sistema ainda manual do Departamento de Identificação, o que facilita em muito fraudes e falsificações prejudiciais ao sistema financeiro, ao comércio e aos cidadãos, atrasa a prestação de serviços públicos imprescindíveis, bem como fomenta a prática de diversos crimes e gera grande impunidade. Além disso, os serviços do Departamento precisam ser adequados ao Decreto Presidencial 9278/2018 até 01 de março de 2019, conforme preceitua.

O conjunto de multibiometrias previsto na PPP, que engloba impressões digitais e palmares, identificação facial, assimetria humana, íris e voz, além de incrementar potencialmente a resolução de crimes e estar levando eficácia e celeridade aos operadores de segurança, traz vários benefícios para os cidadãos e outros setores estatais e particulares em prestações de serviços.

Secretário concorda com importância do projeto

Ponto muito positivo da reunião foi a demonstração do Secretário Nylton sobre a importância da implantação do sistema biométrico previsto na PPP para a segurança pública e para a sociedade. Foi taxativo ao afirmar que defende essa importância desde que conheceu essas tecnologias biométricas anos atrás e que envidará todos os esforços para ver a informatização do Departamento de Identificação pelo ABIS uma realidade breve.

Os representantes da categoria dos peritos oficiais criminais presentes agradeceram ao Secretário Nylton pelo acolhimento do pleito e pela recepção. Colocaram-se ao dispor como parceiros na implantação da PPP do ABIS como ferramenta imprescindível para a Perícia e para os peritos oficiais. O peritos e a sociedade merecem essa tecnologia de ponta no ES.

Também foram relatados alguns pontos sobre os investimentos do BID na Perícia Oficial, bem como a necessidade da presença do superintendente da SPTC e da participação dos representantes da categoria nesses setores e assessorias de deliberação junto à SESP, em atenção ao objetivo do Governador Paulo Hartung que garantiu na legislação a autonomia técnica, científica e funcional da Perícia Oficial Capixaba.

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