Italiano foragido há 25 anos é preso na Venezuela após vender vinil de “Garota de Ipanema”
Um disco de vinil do aclamado hit dos anos 60 “Garota de Ipanema” foi peça chave para a prisão de um fugitivo italiano que estava foragido há 25 anos. De acordo com o The Times (via NME), um homem chamado Roberto Vivaldi, de 69 anos de idade, fugiu da Itália na década de 1990 após ter sido condenado por lavagem de dinheiro e falência fraudulenta, e estava vivendo com um nome falso. Ao fugir, ele decidiu mudar de carreira e passou a administrar uma loja de discos antigos na Ilha de Margarita, na Venezuela. Porém, as vendas de Vivaldi aumentaram muito durante a pandemia, exatamente na época em que a polícia italiana reabriu seu caso. Durante as investigações, as autoridades encontraram os perfis do homem nas redes sociais e descobriram que ele estava vendendo discos de vinil online. Com essa informação, oficiais da Interpol criaram uma identidade falsa e pediram alguns LPs, incluindo uma prensagem antecipada de “Garota de Ipanema”, do compositor brasileiro Antônio Carlos Jobim, que foi regravada em inglês como “The Girl from Ipanema”, por Astrud Gilberto e Stan Getz. “Garota de Ipanema” ajuda na apreensão de foragido Ao receber sua cópia da famosa música de bossa nova, a polícia viu que ela estava coberta de impressões digitais de Vivaldi. Contando mais detalhes sobre isso, o chefe Alessandro Gallo disse: Quando os discos chegaram à Itália, limpamos as capas em busca de impressões digitais e encontramos o que queríamos – algumas das impressões correspondiam às de Vivaldi. Para conseguir que a Venezuela o prendesse, precisávamos de mais do que impressões digitais e, como ele estava vendendo apenas on-line, ainda precisávamos de um endereço. Os policiais continuaram o disfarce de colecionadores de disco e mantiveram contato com o vigarista construindo uma amizade online antes de conhecê-lo pessoalmente e prendê-lo no local. O fugitivo já foi extraditado para a Itália, onde cumprirá sua pena. Fabricação de Discos de Vinil Enquanto isso, o antigo ramo que Vivaldi estava investindo está passando por algumas dificuldades por conta de atrasos mundiais na fabricação de vinil. Chegamos a te contar aqui no ano passado, que supostamente a produção dos discos de vinil de 30, de Adele, foi um dos responsáveis por prejudicar o andamento da produção de outros materiais já que ela encomendou 500 mil cópias do seu trabalho. Mas apesar das complicações, muitos admiradores de música estão ajudando a indústria do vinil. Em 2021, os discos de vinil venderam mais cópias do que os CDs pela primeira vez em 30 anos. Fonte: Tenho Mais Discos Que Amigos.
REVISTA FENAPPI 2022
Com muita alegria anunciamos a nova edição da revista da nossa Federação! Para ler, basta acessar o link abaixo:
Gênero ‘não binarie’ é incluído em certidões de nascimento no Rio de Janeiro
Uma ação social conjunta da Defensoria Pública do Rio de Janeiro e o Tribunal de Justiça do estado, incluiu o gênero ‘não binarie’ como uma opção na certidão de nascimento. O termo, colocado no registro civil em linguagem neutra, se refere a pessoas que não se identificam com os gêneros feminino ou masculino, que eram os únicos presentes na documentação. A decisão favorável garantiu o direito de pessoas transgêneras e não binárias alterarem as certidões de nascimento. Após a ação social, realizada em novembro, alterações imediatas foram feitas em cartórios do estado. Essa alteração só é possível com ação judicial, que costuma ser demorada e, por conta da iniciativa conjunta, o processo foi acelerado. Existe uma orientação do Supremo Tribunal Federal (STF), em vigor desde 2017, para os cartórios realizarem requalificação civil sem ação judicial, mas essa medida não vem sendo estendida aos não binários. Portanto, na prática, esse grupo precisa recorrer ao Judiciário para obter a alteração do prenome e do gênero na documentação. Sobre a necessidade de ação judicial para esse público específico, a Associação de Registradores Civis de Pessoas Naturais do Estado do Rio de Janeiro (Arpen-RJ), esclareceu, ao G1, que toda e qualquer prática realizada nos Cartórios de Registro Civil é baseada em normas e na legislação. No caso dos registros como não binarie, pela ausência de lei, tais alterações só podem ser feitas mediante decisão judicial. Fonte: Correio Braziliense.
Governo quer usar biometria via Gov.br para padronizar carteira de identidade
O governo Bolsonaro quer usar a verificação de biometria a partir do portal Gov.br para padronizar a emissão de novas carteiras de identidade. A medida estaria sendo elaborada pelos Ministérios da Economia e Justiça e Segurança Pública, por um decreto que deve ser publicado até março, segundo o Mobile Time. O documento também vai determinar como será possível emitir a versão digital desse documento, que terá o CPF como principal dado de identificação civil. O decreto que quer usar biometria para a emissão das carteiras de identidade vai incluir uma data de validade para o documento. Todos os estados brasileiros terão 12 meses para se adaptar ao despacho, a partir da data de publicação no Diário Oficial da União (DOU). O critério de verificação biométrica deve ajudar a reduzir fraudes e emissão de documentos falsificados. Mas a estratégia do governo federal é combiná-lo com mais um decreto publicado no final do ano passado. CPF deve ser usado no lugar do RG Em dezembro, um despacho da Presidência da República determinou que o CPF deveria ser o principal dado de identificação presente nas novas carteiras de identidade, substituindo a função do RG. Esse procedimento será adotado no sistema do Serviço de Identificação do Cidadão (SIC), instituído pelo mesmo decreto. Em setembro, o Senado Federal aprovou um projeto de lei para que órgãos públicos aceitem o CPF para ceder benefícios e emitir documentos, como a Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS). Quanto ao cruzamento de dados de bancos de biometria, a Presidência da República decidiu que diversos órgãos federais, incluindo a Polícia Federal (PF) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), devem integrar sua base de informações na plataforma Gov.br. O e-Título, usado pelo TSE, tem validação por biometria. O governo federal também instituiu pelo decreto a formação de um novo comitê: a Câmara-Executiva Federal de Identificação do Cidadão (CEFIC). Esse órgão será responsável por editar as normas que vão ditar o funcionamento do SIC, além de fiscalizar o programa de coleta de biometria. A CEFIC terá que obedecer aos princípios de proteção de dados pessoais determinados pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). A CEFIC será composta por dois representantes do Ministério da Justiça — um deles deve ser um servidor da PF —, dois funcionários do Ministério da Economia — um da Receita Federal e outro da Secretaria Especial da Desburocratização, Gestão e Governo Digital — e, por fim, dois representantes da Secretaria Geral da Presidência da República. A previsão do governo é nomear cada um dos representantes do órgão nas próximas semanas. Por ter o mesmo papel de governança, a CEFIC deve substituir o comitê gestor de Identificação Civil Nacional (ICN). Na semana passada, o TSE assinou um contrato no valor de R$ 73 milhões com o Serpro para a produção digital do Documento Nacional de Identificação (DNI). O acesso da empresa estatal de TI seria com base nas normas do ICN — não está claro se a CEFIC deve assumir o projeto. Com informações: Mobile Time Fonte: Tecnoblog
Armas inteligentes começam a ser vendidas nos EUA
Um dos equipamentos mais controversos nos EUA, as armas inteligentes, que só disparam nas mãos de usuários autorizados, começaram finalmente a ser vendidas naquele país. Uma empresa de Idaho, a LodeStar Works, anunciou sua pistola inteligente de 9 mm na sexta-feira (7) em um evento para acionistas, e a SmartGunz LLC afirmou que um modelo similar, porém mais simples, está sendo testado por policiais do estado do Kansas. As duas empresas prometem seus produtos nas lojas de todo o país ainda neste ano. Para o cofundador da LodeStar, Gareth Glaser, sua motivação para fabricar armas inteligentes foi ouvir muitas histórias sobre crianças baleadas enquanto brincavam com uma arma sem a presença de um responsável. Com tecnologia que identifica a identidade do portador, as armas inteligentes podem reduzir suicídios e inviabilizar o uso de armas perdidas ou roubadas. Como funcionam as armas inteligentes? Para garantir a segurança, a LodeStar Works integrou um leitor de impressão digital e um chip de comunicação de proximidade ativado por app de celular, e um PIN pad como backup. O equipamento pode ser programado para uso por múltiplos usuários. O leitor de impressão digital desbloqueia a arma em microssegundos, mas o sinal de comunicação de campo próximo depende da abertura do aplicativo no smartphone. O preço da arma da LodeStar é US$ 895, o equivalente a R$ 5 mil. Protegidas por um dispositivo de identificação por radiofrequência, as armas da SmartGunz só disparam quando um chip embutido se comunica com outro usado pelo usuário em um anel ou pulseira. Elas serão vendidas em dois modelos: um destinado a forças policiais, com preço de venda unitário de US$ 1.795 (R$ 10 mil), e outro para civis, a US$ 2.195 (R$ 12,2 mil) a unidade. Fonte: Tecmundo
Serpro leva contrato de R$ 72 milhões para fazer a identificação civil nacional
O Serpro foi escolhido para operacionalizar a Identificação Civil Nacional, sob o comando do Tribunal Superior Eleitoral. A estatal de TI vai prestar serviços de de conferência biográfica e biométrica, pesquisa biográfica e emissão de Documento Nacional de Identificação (DNI). O Serpro ficará com a gestão do maior banco de dados biométricos das Américas, e que, hoje, já contabiliza informações de mais de 120 milhões de eleitores com foto, assinatura e impressões digitais. O valor do contrato é expressivo:R$72.294.486,45 e já está em vigor, conforme nota divulgada no Diário Oficial da União. O objetivo do Programa de Identificação Civil Nacional é o de implantar um sistema integrado de identificação em todo o Brasil. O programa da ICN utiliza a base de dados biométricos da Justiça Eleitoral e do Sistema Nacional de Informações de Registro Civil (Sirc). Todas as informações são armazenadas e geridas pelo TSE, responsável pela atualização, integridade, autenticidade e confidencialidade da iniciativa. A ICN – como antecipou ao Convergência Digital o secretário de Governo Digital do Ministério da Economia, Fernando Mitkiewicz – será a base para o governo como plataforma.“Pelo Gov.br ser uma plataforma transversal, conseguimos aproveitar essa demanda acelerada pelo digital na pandemia e transformar em entregas de fato para a população. Além de diversos serviços, e eles já são mais de 3,4 mil, também é uma plataforma de identificação, que saiu de 1,8 milhão em 2019 e já tem 117 milhões de pessoas, o que é muito representativo se pensarmos na população adulta”, disse Mitkiewicz. Abaixo o extrato de contrato Serpro e TSE. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato-TSE nº 85/2021, firmado entre o TSE e o Serviço Federal de Processamento de Dados – Serpro, CNPJ 33.683.111/0001-07. OBJETO: prestação de serviços de Operacionalização da Identificação Civil Nacional (ICN) abrangendo serviços de conferência biográfica e biométrica, pesquisa biográfica e emissão de Documento Nacional de Identificação (DNI). VALOR DO CONTRATO: R$72.294.486,45. FUNDAMENTO LEGAL: art. 24, XVI, da Lei nº 8.666/93. VIGÊNCIA: a partir da data de publicação. ASSINATURA: 30/12/2021. ASSINAM: Rui Moreira de Oliveira, Diretor-Geral, pelo TSE; Gileno Gujão Barreto, Diretor-Presidente, e André de Cesero, Diretor-Executivo, pelo SERPRO. P.A 2020.00.000013417-6. Fonte: Convergência Digital.
Sequestrador é localizado pela polícia por reconhecimento facial
A tecnologia de Reconhecimento Facial ajudou a polícia a localizar mais um criminoso em Salvador. Segundo a SSP-BA, um foragido procurado por extorsão mediante sequestro foi reconhecido circulando pelas ruas da capital baiana. Logo após a tecnologia apontar o suspeito com 94% de similaridade, equipes da 9ª Companhia Independente da PM fizeram a abordagem e o conduziram para a sede da Polinter para a averiguação de documentos. Com a captura dele, que possui mandando expedido pela Jurisdição de Castro Alves, o número de presos com o auxílio do Reconhecimento facial sobe para 227. Fonte: BNews
PF ajuda na identificação das vítimas em Capitólio
A Superintendência da PF no estado disponibilizou papiloscopistas, que começam a auxiliar os policiais civis a partir deste domingo. De acordo com o Corpo de Bombeiros, 7 pessoas morreram, 3 estão desaparecidas e outras 32pessoas ficaram feridas. Entre elas, 23 foram atendidas na Santa Casa de Capitólio com ferimentos leves e já foram liberadas. A Marinha informou que abrirá um inquérito para apurar causas e circunstâncias do acidente. Fonte: Graph.org
Comissão aprova regras para embarque armado e despacho de armas em aeroportos
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou novas regras para embarque armado e o despacho de armas de fogo e de munições em aeroportos do País. Segundo a proposta, apenas integrantes das Forças Armadas, de órgãos policiais ou outros agentes públicos com prerrogativa de porte de arma de fogo poderão ser autorizados a entrar armados em aeronaves civis. Em todos os casos, o armamento deverá ser transportado sem munição, podendo ser recarregado apenas em local apropriado após o desembarque. Caberá às Forças Armadas e aos órgãos policiais estabelecerem os requisitos para a autorização do embarque armado de seus respectivos integrantes. No caso de agentes públicos com porte de arma, os requisitos serão definidos pela Polícia Federal. Em ambos os casos, os requisitos devem estar de acordo com procedimentos definidos pela Anac. O ingresso armado de integrantes das forças em aeronaves civis fica ainda condicionado à aprovação prévia em curso específico sobre porte de arma de fogo, ministrado pelo respectivo órgão e com grade curricular padrão estabelecida pela Polícia Federal. O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Nicoletti (PSL-RR), ao Projeto de Lei 2688/19, do deputado Alexandre Leite (DEM-SP), que altera o Código Brasileiro de Aeronáutica e a lei que criou a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). “Para melhor regulamentar o tema dentro do arcabouço jurídico existente, apresentamos uma nova redação sobre o projeto de lei proposto, estabelecendo procedimentos para desmuniciamento, despacho, transporte e embarque armado”, diz o relator. Despacho de armas de fogo Nos casos de despacho de arma de fogo e munições, o transporte até a aeronave deverá ser realizado por servidor policial da Polícia Federal ou por servidor policial de outro órgão de segurança pública conveniado, de maneira segura e fora do alcance dos demais passageiros e trabalhadores do aeroporto. Apenas no caso em que o detentor da arma ou munição seja integrante das forças de segurança, o transporte até a aeronave poderá ser feito por ele próprio, acompanhado de um funcionário da empresa aérea. Extravio Por fim, o substitutivo retira a limitação para o valor da indenização relacionada ao extravio de bagagem nos casos em que o passageiro demonstrar, de forma inequívoca, o valor da bagagem despachada. “Essa última mudança é necessária para fazer frente aos casos relacionados ao extravio de armas, algo infelizmente comum, onde o valor da bagagem supera, e muito, o atualmente previsto como limite”, justifica o relator. Tramitação O projeto será ainda analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Fonte: Agência Câmara de Notícias
Brasileiro rouba identidade e trabalha como comissário por 23 anos nos EUA
Um brasileiro roubou a identidade de uma criança americana falecida e conseguiu enganar as autoridades para que lhe emitissem um passaporte de forma adulterada, noticiou ontem (3) o site Business Insider. Com o documento, ele foi comissário de bordo da United Airlines por 23 anos, sem seguir regras de imigração dos aeroportos, dizem os promotores. Em uma denúncia apresentada na Justiça dos EUA, investigadores acusaram Ricardo Cesar Guedes de roubo de identidade de William Ericson Ladd, um americano que nasceu em 1974 e morreu em 1979, em um acidente de carro, um mês antes de completar 5 anos. Guedes teria encurtado o nome para Eric Ladd e usado a identidade roubada para trabalhar ilegalmente no país. Os investigadores alegam que Guedes nasceu em São Paulo em 1972, mas assumiu a identidade de Ladd em 1998, quando se candidatou com sucesso a um passaporte americano usando o nome do falecido. Desde então, Guedes renovou o passaporte seis vezes. Em dezembro de 2020, o Departamento de Estado se deparou com “vários indicadores de fraude”. Uma investigação criminal foi iniciada e os agentes puderam rastrear a identidade de Guedes até o Brasil pelas impressões digitais com as que Guedes apresentou para verificação de seus antecedentes para trabalhar na United e confirmou que elas eram iguais. O brasileiro foi acusado de fornecer declaração falsa em pedido de passaporte, falsamente se passar por um cidadão americano e entrar na área restrita do aeroporto sob falsos pretextos, afirma a denúncia. A última acusação foi feita porque os privilégios de Guedes como comissário de bordo dos EUA permitiam que ele contornasse a maioria das verificações de segurança com seu status de membro de tripulação. Agentes prenderam Guedes no aeroporto após vê-lo embarcar em um voo segurando um telefone que dizia “Iphone de Eric” na tela. Um advogado que representa Guedes não quis comentar o caso. Em nota, a United disse que Guedes não era mais empregado da companhia aérea. “A United tem um processo de verificação completo para novos funcionários que está em conformidade com os requisitos legais federais”, afirmou a companhia. Fonte: UOL.