PODCAST | Nova carteira de identidade nacional – Maciel Aguiar

PODCAST | Nova carteira de identidade nacional – Brasil Escola Antonio Maciel Aguiar, papiloscopista da Polícia Civil do Estado de Goiás, conversa com o professor Guga Valente sobre a CIN, Carteira de Identidade Nacional. Acompanhe também em outras plataformas: Spotify: https://open.spotify.com/show/4T5FjdM… Google Podcasts – https://podcasts.google.com/feed/aHR0… Apple Podcast – https://podcasts.apple.com/br/podcast… Deezer – https://www.deezer.com/br/show/1191392 Castbox – https://castbox.fm/channel/id2829369?… Matéria Original: Youtube Brasil escola

Seminário de Identificação Neonatal – 15 de Dezembro de 2022

No próximo dia 15 de dezembro, às 14h, ocorre o Seminário de Identificação Neonatal. Realizado e Organizado pelo Instituto Internacional de Identificação (InterID), o evento contará com a presença de autoridades do governo, especialistas no tema, academia e indústria. “O Seminário de Identificação Neonatal vai reunir entidades públicas envolvidas nos debates sobre a identificação dos recém-nascidos, fundamental para a garantia imediata de todos os direitos e, também, uma ferramenta necessária e eficaz para que troca de bebês, raptos e sequestros sejam impedidos. Queremos que este evento seja um despertar do governo, das empresas e da sociedade civil para a questão da devida identificação biométrica das nossas crianças, algo que se concretizado produzirá incontáveis benefícios para todos”, destacou Célio Ribeiro, diretor-presidente do InterID. Para Ribeiro, o ciclo de identificação deve ser iniciado exatamente nesta fase da vida, o que corrobora para que haja um sistema de identificação seguro, moderno e principalmente cidadão. “Se desde o nascimento todos os brasileiros forem biometricamente identificados, teremos cada vez mais benefícios sociais e menos injustiças. A partir disso, o sistema nacional de identificação estará devidamente municiado com dados biográficos e biométricos, atualizando-os de acordo com a necessidade de cada um e produzindo o ciclo completo da individualização dos seus nacionais. Identificação tem que ser entendida como um direito e não uma obrigação ou mesmo privilégio daqueles que alcançaram determinada idade.” A participação no evento é gratuita e as inscrições podem ser realizadas por meio do link: https://www.sympla.com.br/evento-online/seminario-de-identificacao-neonatal/1806186 Fonte: Interid

Petrópolis: corpo achado após chuvas de domingo é de vítima da tragédia de fevereiro, há mais de um mês

RIO — A Polícia Civil informou, na tarde desta terça-feira (22), que o resultado do exame papiloscópico confirmou que o corpo, até então não identificado, é de Antônio Carlos dos Santos, vítima das chuvas de fevereiro no município de Petrópolis. O corpo do homem foi encontrado em estágio avançado de decomposição neste domingo (20), na Rua Washington Luiz, no centro da cidade. A família de Antônio ainda mantinha acesa a esperança de encontrá-lo vivo após um mês. Antônio Carlos era solteiro, estudou pouco, já trabalhou como ascensorista e zelador. Terceiro mais novo de 11 irmãos, dois deles já falecidos, Antonio Carlos é morador do Alto Independência. No início da tarde da tragédia, esteve na casa de uma das irmãs, deixou duas garrafas de cloro e seguiu apressado para a Igreja Sagrado Coração de Jesus, no Centro. — Ele tem mania de perguntar para todos na rua: “Vai chover ou fazer sol?” — recorda a irmã Maria da Glória dos Santos, que chegou a espalhar cartazes, com uma foto de Antonio Carlos e telefones. — O meu coração diz que meu irmão não está morto. Pode ter surtado e estar perdido — disse, emocionada, Maria da Glória, na época em que a tragédia completou um mês. Até o momento, cinco corpos deram entrada no Posto Regional de Polícia Técnica e Científica (PRPTC). Todos foram identificados. O sexto corpo é de Mário, professor universitário da UFRJ que estava desaparecido. Parentes e amigos da vítima fizeram o reconhecimento no próprio local. Fonte: O GLOBO- Rio Disponível em: https://oglobo.globo.com/rio/petropolis-corpo-achado-apos-chuvas-de-domingo-de-vitima-da-tragedia-de-fevereiro-ha-mais-de-um-mes-25443597?utm_source=Whatsapp&utm_medium=Social&utm_campaign=compartilhar

PJC prende presidente da Câmara de Nova Nazaré, acusado de uso de documento falso e duplo homicídio em RO; edil nega acusações

ÁGUA BOA – A Polícia Civil, por meio da Delegacia de Água Boa, cumpriu nesta segunda-feira (07.03), dois mandados de prisão, sendo um deles contra presidente da câmara do município de Nova Nazaré, e outro contra o seu irmão, empresário no estado de Goiás. Os irmãos, que estavam usando identidades falsas, estavam com mandados de prisão decretados pela Justiça por duplo homicídio ocorrido na cidade de Ariquemes (RO), no ano de 2007. Com eles foram apreendidas armas de fogo. Além das ordens judicias cumpridas eles responderão pelos crimes de posse ilegal de arma de fogo, falsidade ideológica, falsa identidade e uso de documento falso. O vereador por dois mandatos e futuro candidato a prefeito do município de Nova Nazaré responde a vários procedimentos na Delegacia Municipal de Água Boa por crimes de furto, ameaça, furto de gado, apropriação indébita, posse irregular de arma de fogo, receptação e direção perigosa. Ele também possui diversas passagens criminais na cidade Aruanã (GO) por furto em zona rural, lesão corporal, posse ilegal de arma de fogo e receptação. As investigações realizadas pela Delegacia de Água Boa descobriram que o vereador e seu irmão participaram do crime de homicídio ocorrido no dia 1º de janeiro de 2007 em Ariquemes (RO), ocasião em que duas pessoas foram mortas por disparos de arma de fogo. Entre os envolvidos no homicídio, uma pessoa foi presa e os dois irmãos eram considerados foragidos. Segundo apurado, após os fatos os suspeitos foragiram de Ariquemes e assumiram novas identidades. Após troca de informações entre as Polícias de Ariquemes e Água Boa foi possível identificar a verdadeira identidade dos suspeitos. Com a nova identidade, o suspeito foi morar no município de Nova Nazaré, onde foi eleito vereador por duas vezes e atualmente estava como presidente da Câmara, contudo não deixou de cometer crimes. O seu irmão tornou-se empresário, dono de um comércio, na cidade de Aruanã (GO). Em conjunto com a Polícia Militar de Goiás e equipe da Polícia Civil de Nova Crixás (GO), os investigadores da Delegacia de Água Boa cumpriram o mandado de prisão em desfavor do suspeito que estava no estado de Goiás. No mesmo horário foi dado cumprimento ao mandado de prisão na cidade de Nova Nazaré, em desfavor do presidente da Câmara. Segundo o delegado regional de Água Boa, Valmon Pereira da Silva, o trabalho de identificação e prisão dos suspeitos só foi possível graças as informações cedidas pelo Instituto de Identificação de Rondônia e do Goiás, assim como, o trabalho feito pela Papiloscopia de Barra do Garças, que prontamente forneceu suporte para o cumprimento dos mandados e também dos Peritos Papiloscopistas de Tocantis, que elaboraram o laudo prosopográfico. “É um caso de grande repercussão, uma vez que os suspeitos foragiram do seu estado de origem e utilizando identidades falsas, fizeram a vida nos estados de Mato Grosso e Goiás, onde continuam com a prática de crimes, inclusive utilizando a política para cometimento dos fatos”, disse o regional. (Ascom PJC-MT) O outro lado ÁGUA BOA – Nossa reportagem esteve na Delegacia de Polícia de Água Boa. Márcio Tulio ‘Preto’ Gonçalves negou que tivesse cometido crimes em Rondônia,. Também negou que esteja usando documento falso. Ele ressaltou com exclusividade à reportagem do Noticias Interativa, que suspeita de mais uma perseguição política. Márcio Túlio a quem a polícia atribui o nome de Valdoir Bento Tavares, destacou que foi eleito por duas vezes vereador em Nova Nazaré, e hoje está como presidente do Legislativo. Ressaltou que contratou o Dr. Diego como seu defensor, e pretende provar na justiça que as acusações são falsas. Ele passará por audiência de custódia nas próximas horas, após os procedimentos de praxe na Delegacia de Polícia de Água Boa. VEJA DECISÃO DO TJ/RO –http://tj-ro.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/295434746/apelacao-apl-128479820078220002-ro-0012847-9820078220002/relatorio-e-voto-295434777 Fonte: Interativa FM Disponível em: https://noticiasinterativa.com.br/policial/20286-jc-prende-presidente-da-camara-de-nova-nazare-acusado-de-uso-de-documento-falso-e-duplo-homicidio-em-ro-edil-nega-acusacoes

TCE-SC: Transexuais Devem Se Aposentar Segundo Identificação

Decisão permite a quem nasceu homem, mas se identifica como mulher, que se aposente mais cedo O Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE-SC) determinou que servidores transexuais devem ter o tempo de aposentadoria calculado de acordo com o gênero que se identificarem. A decisão foi tomada após uma consulta feita pelo Instituto de Previdência de Itajaí sobre as regras de aposentadoria para pessoas trans. Com a mudança, uma pessoa que nasceu homem, mas se identifica como mulher, poderá se aposentar mais cedo, enquanto uma pessoa que nasceu mulher e se identifica como homem, terá que se aposentar mais tarde. A decisão estabelece que seja considerado para o cálculo o gênero informado no registro civil no momento da solicitação do benefício previdenciário, todavia, caso haja mudança de gênero após a solicitação, deve prevalecer a documentação mais recente. O TCE disse ainda que a decisão está em conformidade com a orientação do Supremo Tribunal Federal (STF), que diz que uma pessoa que não se identifica com seu sexo biológico pode solicitar a alteração de seu registro civil, alterando seu nome e gênero. A decisão foi tomada em 2018 e não estabelece que seja necessária para a mudança qualquer cirurgia de redesignação sexual. Fonte: CONTRA FATOS! Disponível em: http://www.contrafatos.com.br/tce-sc-transexuais-devem-se-aposentar-segundo-identificacao/

Texas processa dona do Facebook por coletar dados de reconhecimento facial

O estado do Texas, nos Estados Unidos, está processando a empresa controladora do Facebook, Meta, por alegações de que a gigante da mídia social colheu ilegalmente os dados de reconhecimento facial de dezenas de milhões de residentes por uma década. O processo, aberto na segunda-feira (14) no Tribunal Distrital do Condado de Harrison, no Texas, argumenta que um recurso de marcação de fotos do Facebook não conseguiu obter o consentimento informado dos texanos antes de coletar seus dados de reconhecimento facial. O recurso funcionava analisando rostos em fotos, incluindo os de não usuários do Facebook, e recomendando que os usuários do Facebook marcassem as pessoas identificadas pela ferramenta. O Facebook anunciou que descontinuaria a ferramenta em novembro de 2021, meses após encerrar uma ação coletiva inovadora em Illinois sobre a mesma questão por US$ 650 milhões. Na época, o Facebook disse que também excluiria os dados coletados de pelo menos 600 milhões de usuários que fizeram parte do programa. A essa altura, segundo o processo do procurador-geral do Texas, Ken Paxton, o Facebook já havia coletado dados biométricos em violação da lei estadual de proteção ao consumidor e privacidade de dados biométricos bilhões de vezes. A lei de dados biométricos do Texas, a Lei de Captura ou Uso de Identificador Biométrico (CUBI), foi aprovada em 2009. Em resposta ao processo, um porta-voz da Meta disse: “essas alegações não têm mérito e nos defenderemos vigorosamente”. O processo alega que, de 2010 a junho de 2011, o Facebook “secretamente forçou milhões de texanos a um esquema de reconhecimento facial sem seu consentimento informado. Como resultado, nos dez anos seguintes, dezenas de milhões de texanos que apareceram na mídia carregada no Facebook tiveram registros de sua geometria facial capturados pelo Facebook.” O processo alega que, como muitos usuários que não são do Facebook também tiveram suas fotos carregadas na rede social, a empresa também violou a privacidade dessas pessoas sob as leis estaduais. O processo marca o culminar de uma investigação de vários anos por funcionários do Texas sobre o software de reconhecimento facial da Meta e como ele potencialmente violou a lei estadual. E destaca como o reconhecimento facial está cada vez mais sob escrutínio à medida que os formuladores de políticas e o público se tornam mais céticos em relação às plataformas de tecnologia. Embora o Facebook tenha suspendido o programa de reconhecimento facial, diz o processo, a Meta “não assumiu esse compromisso em relação a qualquer uma das outras plataformas ou operações sob seu guarda-chuva corporativo, como Instagram, WhatsApp, Facebook Reality Labs ou seu próximo programa de realidade virtual, o metaverso.” O processo exige que o tribunal imponha uma multa civil de US$ 25.000 à Meta por violação da lei biométrica do estado e US$ 10.000 por violação da lei de proteção ao consumidor do Texas. Paxton disse em uma coletiva de imprensa que está pedindo bilhões de dólares em danos. Fonte: CNN Disponível em:

Parceria entre Governo estadual e Polícia Federal já fez 36,5 mil identificações criminais no Amapá

Para continuar avançando com o projeto ‘Higidez e Integração dos Sistemas de Identificação’, o governador do Amapá, Waldez Góes, reuniu com superintendente da Polícia Federal-AP, Anderson de Andrade Bichara, para ampliar a parceria. Com o trabalho em conjunto para modernizar a identificação civil no Estado, já foi possível entregar o processamento de 36,5 mil boletins de identificação criminal. Na ocasião, a Polícia Federal apresentou os primeiros resultados. Dos boletins processados, 12 mil possuíam coleta de impressões digitais, com isso foi possível identificar 547 falsidades ideológicas, 38 casos criminais, entre outras informações de processos em investigação. O chefe do Executivo reafirmou a parceria com a PF para ampliar as estações de trabalho para processamento das informações e avançar na 3ª etapa do projeto. “Nossa equipe está envolvida nesse projeto, continuamos à disposição para contribuir e avançar na modernizar da identificação civil no Estado. Vamos encaminhar o que for necessário e possível para concluirmos esse trabalho”, afirmou Góes. O superintendente da Polícia Federal-AP, Anderson de Andrade Bichara, destacou a importância da parceria com o Governo do Amapá. “Ninguém faz polícia sozinho, temos um projeto que não conseguiríamos fazer sozinhos, e aqui contamos com o apoio do Governo do Estado. Essa experiência nos rendeu um prêmio e que outros estados querem seguir o exemplo do Amapá”, afirmou Bichara. O Projeto Higidez iniciou em 2020 como forma de aumentar a confiabilidade dos dados criminais disponíveis e garantir maior aproveitamento e compartilhamento dessas informações entre as instituições de segurança pública estaduais e federais. A experiência garantiu ao Amapá o 1º lugar no prêmio Inovação Policial das Superintendências de todo o Brasil. Qualificação e experiência para a juventude Durante a reunião, a coordenadora do Projeto Higidez, a papiloscopista da PF, Natália Di Lorenzo, relatou a experiência em integrar os beneficiários do programa Amapá Jovem no projeto. “Estamos com jovens atuando nesse projeto, já estamos trabalhando na ampliação da quantidade de jovens contemplados e vamos ofertar um curso de auxiliar técnico em informática como contra partida para os jovens que atuam no projeto”, informou a coordenadora. O secretário extraordinário de Políticas para a Juventude, Pedro Filé, explica que a parceria, além de contribuir para a agilidade no projeto Higidez, também gera oportunidades para os jovens. “Além da qualificação profissional, os beneficiários do Amapá Jovem que participam desse projeto têm a oportunidade de atuar em um órgão federal, o que conta como experiência para o mercado de trabalho”, disse o gestor. Atualmente, 74 beneficiários do Amapá Jovem atuam no projeto Higidez. Com a nova chamada, a meta é ampliar esse número ainda em março. Fonte: DIÁRIO Disponível em:

Família denuncia prisão por engano após jovem ter documentos roubados

Reprodução/TV Anhanguera

Goiânia – A família de um jovem denunciou que ele foi preso injustamente, na capital goiana, há 13 dias. Segundo os familiares, André Bernardo Rufino Pereira teve os documentos roubados e usados por um criminoso no Maranhão. O jovem nunca teria viajado para o local. De acordo com a família do jovem, ele foi assaltado em 2012 e teve os documentos roubados. À época ele chegou a registrar um boletim de ocorrência. No entanto, a identidade de André teria sido usada por um traficante de drogas em São Luís do Maranhão. Um suspeito foi preso na cidade maranhense e apresentou o documento de André, porém com a foto de outra pessoa. Esse suspeito acabou fugindo da cadeia e um mandado de prisão foi expedido pela Justiça maranhense com os dados pessoais do mecânico goiano, que foi preso no último dia 31 de janeiro. Defesa O advogado que defende André Bernardo, Humberto Vasconcelos Faustino disse que já fez um pedido de liberdade e aguarda o julgamento pelo Tribunal de Justiça do Maranhão. “A gente observou no inquérito que a foto que consta no documento de identidade é de outra pessoa. As características são diferentes. A acusação de tráfico de droga não tem cabimento, porque ele nunca esteve na cidade de São Luís do Maranhão. Ele foi preso por engano, com certeza, por uma falha da autoridade policial que não observou a veracidade dos documentos da pessoa presa”, disse o defensor à TV Anhanguera. De acordo com a Polícia Civil de Goiás, não há nenhum registro criminal contra André no estado. O Tribunal de Justiça do Maranhão informou que foi determinada uma audiência no dia 8 de março. Um pedido de revogação de prisão preventiva foi feito no dia 10 de fevereiro. O documento também deve ser analisado pelo Ministério Público do estado nordestino. Revolta A esposa de André, Lúcia Aparecida Leite, conta que os dois estão casados há 10 anos. O casal tem uma filha e, segundo a mulher, a menina não tem dormido direito e sente a falta do pai. “Achei uma injustiça muito grande. Eu saí para trabalhar e às 9h ele me ligou dizendo que estava sendo preso, que para arrumar um advogado. Eu fiquei desesperada. Comecei a chorar, não sabia o que fazer, porque a gente sempre trabalhou certinho”, disse a esposa de André à emissora. O irmão de André, Antônio Bernardo, se diz revoltado com a situação. “Meu irmão está preso lá por causa de um vagabundo que falsificou o documento dele. Ele está pagando por algo que não fez, está no lugar errado. Eu, como irmão, preferia estar no lugar dele e ele solto”, disse. Fonte: METRÓPOLES Disponível em: https://www.metropoles.com/brasil/familia-denuncia-prisao-por-engano-apos-jovem-ter-documentos-roubados

COMEMORAÇÃO DO DIA DO PERITO PAPILOSCOPISTA COM HOMENAGENS DA FENAPPI EM GOIÂNIA

No último sábado, 03 de março de 2018, por toda manhã, realizou-se a 1ª reunião quadrimestral da FENAPPI, oportunidade que as representações de classe de todo Brasil se reúnem pra discutir o cenário da perícia papiloscópica de forma macro, no país, e em particularmente em seus respectivos entes federados. São também debatidos assuntos de caráter administrativo da Federação, como foi o caso a prestação de contas da Federação. Adiantamos a toda a categoria que a representação a nível nacional está articulando ações favoráveis a toda categoria e que os resultados serão apresentados brevemente. Na noite do mesmo sábado, em comemoração ao dia do perito papiloscopista, momento em que se celebrou no Evento Cerimonial, com participação de diversas autoridades e pessoas públicas de relevância no Estado de Goiás como também em todo Brasil, foram prestadas algumas homenagens dentre elas a Associação dos Peritos Papiloscopistas Policiais Civis do Estado de Pernambuco – ASPPAPE, representada por seu presidente Carlos Eduardo Maia, ao Áureo Cisneiros, presidente do Sindicato dos Policiais Civis do Estado de Pernambuco, por seu empenho e dedicação na luta pelo devido reconhecimento pelos valorosos serviços prestados por toda categoria de Peritos Papiloscopistas no Estado de Pernambuco, a Perita Papiloscopista Márcia Cordeiro, por seus relevantes serviços prestados, dignificando a perícia papiloscópica no Estado de Pernambuco e servindo à Força Nacional nos Estados que atuou e ao jornalista da TV Clube, Emissora de Televisão de Pernambuco, André Estanislau, por sua parcela de contribuição na divulgação das perícias realizadas pela categoria de peritos papiloscopistas, com compromisso e fidelidade em suas entrevistas apresentando a sociedade de nosso Estado o belíssimo trabalho desenvolvido por nossa categoria. Ao fim das homenagens da FENAPPI foi a vez da ASPPAPE prestar uma mais que merecida homenagem ao presidente da Federação dos Peritos Oficiais em Identificação, Antônio Maciel, por seu compromisso e total entrega por todos os anos que passou à frente da representação e por muito que ainda poderá realizar com seu caráter excepcional, conhecimento singular e imensa visão de futuro no aprimoramento da identificação forense no Brasil ao nível de excelência, trazendo benefícios ao povo brasileiro e segurança legal as práticas desenvolvidas por toda categoria de peritos em identificação no Brasil e de seus Institutos de Identificação.       Homenagem da ASPPAPE: Caboclo de Lança que é uma importante figura folclórica de nosso Estado e uma bandeira de Pernambuco.